Home- busca: Erro Substancial
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55
Das limitações ao contrato de doação
A doação está sujeita à anulação, seja por erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.
Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:43
Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal
instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.
documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
legislativa tem sido feita sob constante erro conceitual de alguns institutos jurídicos. Comumente a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano
? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:40
Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico
Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 19:00
Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária
Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente
